FAIXA ETÁRIA DESCRIÇÃO
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Livre para todos os públicos
Esta classificação é atribuída aos programas destinados a todos os públicos, sem restrição de conteúdos.
Violência: Violência fantasiosa; presença de armas sem violência; mortes sem violência; ossadas e esqueletos sem violência.
Sexo e Nudez: Nudez não erótica; ou mesmo com a presença de nudez; sem a presença de conteúdo sexual.
Drogas: Consumo moderado ou insinuado de drogas lícitas sem relevância para a obra.

Nota: Esta é também a única classificação permitida para conteúdo de rubrica infantil.

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Não recomendado para menores de dez anos
Esta classificação é atribuída aos programas destinados a indivíduos com mais de dez anos, e é aconselhado o acompanhamento parental (AP). Esta classificação ainda está dentro das crianças, mas não para as do ensino primário. Denota-se que em princípio todo o público pode assistir, embora algumas cenas podem não ser aconselhadas a menores mais sensíveis, e os pais devem avaliar o seu conteúdo.
Violência: Presença de armas com intuito de violência; medo/tensão; angústia; ossadas e esqueletos com resquícios de ato de violência; atos criminosos sem violência; linguagem depreciativa.
Sexo e Nudez: Conteúdos educativos sobre sexo.
Drogas: Descrições verbais do consumo de drogas lícitas; discussão sobre o tema “tráfico de drogas”; uso medicinal de drogas ilícitas.

Nota: Esta classificação já é severamente proibida em rubricas infantis e por isso os pais e educadores de infância têm de analisar atentamente o conteúdo. E as emissões de desenhos animados pagos e adquiridos pelas emissoras já são obrigadas a ocorrer em horário nobre (como Os Simpsons).

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Não recomendado para menores de doze anos
Esta classificação é atribuída aos programas destinados a indivíduos com mais de doze anos, e é aconselhado o acompanhamento parental (AP). Denota-se que em princípio todo o público pré e adolescente pode assistir. O tratamento dos temas deve ser adequado às diferentes fases da adolescência, mas alguns dos tópicos podem exigir um particular grau de maturidade, logo os pais e educadores são aconselhados a avaliar o seu conteúdo.
Violência: Ato violento; lesão corporal; descrição de violência; presença de sangue; sofrimento da vítima; morte natural ou acidental com violência; exposição ao perigo; exposição de pessoas em situações constrangedoras ou degradantes; agressão verbal; obscenidade; bullying; exposição de cadáver; assédio sexual; supervalorização da beleza física; supervalorização do consumo; morte derivada de ato heróico; violência psicológica.
Sexo e Nudez: Nudez velada; insinuação sexual; carícias sexuais; masturbação não explícita; linguagem obscena/palavrões; linguagem de conteúdo sexual; simulações de sexo; apelo sexual.
Drogas: Consumo de drogas lícitas; indução ao consumo de drogas lícitas; consumo irregular de medicamentos; menção a drogas ilícitas; discussão sobre "Legalização de Drogas ilícitas".
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Não recomendado para menores de quatorze anos
São admitidos com essa classificação obras que contenham predominantemente conteúdos com inadequações moderadas, como os elencados abaixo:
Violência: Morte intencional; preconceito; exploração sexual; aborto; eutanásia; pena de morte.
Sexo e Nudez: Nudez moderada; erotização; vulgaridade; relação sexual; prostituição.
Drogas: Insinuação do consumo de drogas ilícitas; descrições verbais do consumo e tráfico de drogas ilícitas.
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Não recomendado para menores de dezesseis anos
Esta classificação é atribuída aos programas destinados a indivíduos com mais de dezasseis anos. Presume-se que o público que assiste está previamente informado sobre este tipo de programas e o seu respectivo conteúdo, o qual poderá revelar-se susceptível de influir de modo negativo na formação da personalidade, devido à exibição de conteúdo violento.
Violência: Crimes de ódio; estupro; suicídio; tortura; mutilação; violência gratuita/banalização da violência.
Sexo e Nudez: Nudez total; relação sexual intensa/de longa duração.
Drogas: Produção ou Tráfico de qualquer droga ilícita; consumo de drogas ilícitas; indução ao consumo de drogas ilícitas.
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Não recomendado para menores de dezoito anos
São admitidos com essa classificação obras que contenham predominantemente conteúdos com inadequações extremas, como os elencados abaixo:
Violência: Elogio/apologia da violência; genocídio; pedofilia; necrofilia; crueldade; zoosadismo; infanticídio.
Sexo e Nudez: Sexo explícito; situações sexuais complexas/de forte impacto (incesto, sexo grupal, fetiches violentos e Pornografia em geral).
Drogas: Elogio ou apologia ao uso de drogas ilícitas.

Observação: Se um programa for classificado como 18, um aviso ou senha deverá ser exibido antes de sua exibição .

Isso não ocorre nas classificações L, 10, 12, 14 e 16.

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